Termos e Condições

 

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Eurofoods Portugal -Exportação, Importação, Lda, com sede na RUA DAS TÍLIAS, LOTE 68-A- ZONA INDUSTRIAL DA GALA, 3090-380 Figueira da Foz, com o numero de identificação fiscal 507834305. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Eurofoods Portugal e pelos utilizadores, no que respeita a utilização do Site, das suas ferramentas e das suas funcionalidades.

Clientes. Utilizadores que preencheram o cadastro e têm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto que se encontra á venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de utilizador (login) e senha de um utlizador registado (Cliente), pessoal e intransmissivél , que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, compras, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Eurofoods Portugal que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Eurofoods Portugal;

Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições, nomeadamente a Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Utilizadores. Quaisquer pessoas que acedam ao Site, incluindo visitantes anónimos e Clientes.  

 

Regras de utilização do Site  

O Utilizador obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições, bem como a legislação vigente. Desta forma, o Utilizador concorda que não poderá:

  1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
  2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Utilizadores;
  3. Aceder ilicitamente ao Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados com Site ou com a Eurofoods Portugal sob qualquer meio ou forma;
  4. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Eurofoods Portugal ou de terceiros;
  5. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
  6. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Eurofoods Portugal ou a outros Utilizadores;
  7. Aceder a áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
  8. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Eurofoods Portugal (inclusive de Propriedade Intelectual da Eurofoods Portugal), ou de terceiros;

 

Registo de Clientes  

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Utilizador deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, salienta-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre recolha, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Eurofoods Portugale/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Eurofoods Portugal reserva-se o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicadas.

Ao completar o registo, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados da sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Eurofoods Portugal poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta.

 

Dados pessoais, privacidade e segurança  

A Eurofoods Portugal dispõe de uma política específica para regular a recolha, armazenamento e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.

 

Pagamentos  

A Eurofoods Portugal, dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos.



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